quarta-feira, 3 de outubro de 2007

TRE-CE decide manter mandato do prefeito.


Samuel Araripe obteve segunda vitória na Justiça Eleitoral!

Samuel Araripe respondia a ação acusado de cometer abuso do poder econômico nas eleições de 2004

O Tribunal Regional Eleitoral negou, na sessão de ontem, provimento ao recurso que pedia a impugnação do mandato do prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), e da vice-prefeita, Fabíola Alencar (PSDB). Com a decisão, o tucano permanece no cargo, conforme havia determinado a primeira instância. Cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Araripe foi acusado de ter cometido abuso do poder econômico, fraude e corrupção nas eleições municipais de 2004. Por 4 votos contrários à impugnação, e apenas um favorável, o prefeito mantém-se à frente dos destinos políticos do municípios, que fica na Região do Cariri. Para que o resultado fosse este, houve reformulação de um dos votos proferidos pelos integrantes do TRE.

Na sessão do último dia 25 de setembro, a relatora do processo, desembargadora Gizela Nunes da Costa, votou por dar provimento ao recurso, optando pela impugnação do mandato de Araripe. Na ocasião, ela foi acompanhada pelo juiz Tarcísio Brilhante de Holanda. A revisora, juíza Maria Nailde Pinheiro Nogueira, optou por negar provimento ao recurso, mantendo a decisão do juízo de primeira instância.

O julgamento foi, então, suspenso com o pedido de vistas do juiz Danilo Fontenelle Sampaio. Na sessão de ontem, este negou provimento ao recurso, juntamente com o juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Tarcísio Brilhante reformulou o voto que havia dado, passando a acompanhar a revisora e a optar pela manutenção do mandato do prefeito.

O processo chegou ao TRE porque Valter Peixoto, ex-prefeito do município, decidiu recorrer da decisão de primeira instância, que inocentava Samuel Araripe. Só agora, a aproximadamente um ano das eleições municipais de 2008, o processo foi julgado em segunda instância, cabendo recurso para a instância superior, o TSE.

Araripe se elegeu prefeito do Crato, na sucessão municipal de 2004, obtendo 37,03% dos votos válidos, contra os 35,33% obtidos pelo próprio Valter Peixoto, que disputou a prefeitura pelo PMDB.


Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=475385.